Profissionais da educação participam de capacitação em primeiros socorros com foco na Lei Lucas
Formação continuada fortalece a preparação dos Assistentes Técnicos Educacionais e Profissionais de Suportes em sala de aula para agir em situações de emergência e prestar os primeiros atendimentos no ambiente escolar, conforme as diretrizes da Lei Lucas
Na última terça-feira, 17, os Assistentes Técnicos Educacionais (ATE) da Rede Municipal de Ensino de Benevides, bem como os Profissionais de Suporte em sala de aula, receberam capacitação com base legal na Lei Lucas, n° 13.722/2018, de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Esta capacitação é fundamental para o fortalecimento do conhecimento necessário para atuar em situações de emergência dentro dos espaços escolares. Neste ano de 2026, ocorreram duas formações, e todos os ATEs e Suportes de Sala, estão certificados durante um ano, pelo Grupo Toca da Serpente - GTS, instituição não-governamental, dirigida pelo profissional Anderson Costa.
O Grupo Toca da Serpente é um projeto e coletivo que atua focado em ações sociais, de saúde e de educação ambiental, voltadas para comunidades tradicionais da Amazônia.
“A Lei Lucas ela é uma Lei que tem dentro da sua normativa, a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos que trabalham com crianças, seja em atividade recreativa, seja em atividade educativa, capacitem os profissionais em primeiros socorros. Aqui no Município de Benevides, a Prefeita teve essa preocupação, e a sensibilidade de entender não só a questão da obrigatoriedade da Lei, mas saber que muito mais que isso, é necessário capacitar esses profissionais, para que dentro do ambiente escolar se tenha a segurança de lidar com qualquer eventualidade que venha acontecer com as crianças, com a capacidade de atender todas as situações de primeiros socorros até que chegue o atendimento especializado”, ressaltou o Diretor do Grupo Toca da Serpente, Biólogo Anderson Costa.
Durante o processo formativo, os profissionais da educação participaram de palestras e atividades práticas, nas quais adquiriram conhecimentos e orientações sobre os procedimentos necessários para agir em situações de emergência.
“A formação é de grande importância, pois contribui para ampliar a segurança dos alunos no ambiente escolar, preparando os funcionários para agir de maneira rápida e adequada diante de situações de emergência, como engasgos, quedas e convulsões”, disse a ATE da ERCEIF Pastor Francisco Pereira do Nascimento, Soraia Moura.
As capacitações realizadas por meio da organização do Grupo de Trabalho (GT) Psicossociopedagógico da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), são executadas em carga horária de oito horas para cada grupo de Assistentes e aborda temas diversificados e atualizados sobre os desafios sociais que envolvem a educação. O programa está em conformidade com A LDB (Lei nº 9.394/1996) e a BNCC, que preveem a formação continuada como parte integrante do desenvolvimento profissional docente, bem como com o Decreto Nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025 "Art. 15. O profissional de apoio escolar terá: II – formação continuada, com carga horária de, no mínimo, cento e oitenta horas, nos termos do disposto em ato do Ministro de Estado da Educação.